Atuação jurídica

Resultados judiciais

Consulte decisões publicadas em casos acompanhados pela Rédua Advocacia. Cada processo possui circunstâncias próprias e um resultado anterior não garante resultado futuro.

Decisões publicadas

Direito securitário

Decisão judicial favorável reconhece direito da parte assistida

Em atuação da Rédua Advocacia, TJRJ acolheu o pedido apresentado pela parte assistida. A decisão reforça a importância da análise individual e da atuação jurídica especializada.

TJRJ

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Direito Militar e Previdenciário

Justiça afasta cobrança administrativa em pensão militar

Em atuação da Rédua Advocacia, a Justiça Federal reconheceu a boa-fé da pessoa pensionista e declarou inexigível uma cobrança administrativa. A decisão também impediu descontos para ressarcimento, inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, preservando a aplicação futura do redutor previdenciário.

Justiça Federal

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Direito Militar e Previdenciário

Justiça reconhece nulidade e protege direito da parte assistida

Em atuação da Rédua Advocacia, Justiça Federal reconheceu a nulidade do ato questionado e impediu descontos relacionados à controvérsia. A decisão reforça a importância da análise individual e da atuação jurídica especializada.

Justiça Federal

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